Licenciamento Ambiental

Modalidades de Licenças e formulários

Publicado em 12/04/2021 01:26 - Atualizado em 25/10/2024 12:59

MODALIDADES DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS

DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 250, DE 21 DE MARÇO DE 2024. ALTERA A DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 213, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECLARAÇÃO DE DISPENSA AMBIENTAL MUNICIPAL
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA CADASTRO - LAS-CADASTRO
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA ACOMPANHADA DE RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO - LAS/RAS
LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI
LICENÇA PREVIA - PL
LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO
LICENÇA LAC
LICENÇA LAC1
LICENÇA LAC2

Inicie o processo de solicitação de Licenciamento Ambiental, selecionando abaixo, de acordo com o tipo de Licenciamento:

FCE ELETRÔNICO PARA ATIVIDADES LISTADAS NA DN 250/2024
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO MUNICIPAL

MODELOS DE DECLARAÇÃO MUNICIPAL

REQUERIMENTOS

Modelos de publicações em periódico regional ou local de grande circulação pelo empreendedor
Modelo de Requerimento de Anuência para Coprocessamento de Resíduos Equivalentes
Modelo de Certidão Municipal
Link para declaração de inexistência de áreas suspeitas de contaminação ou contaminadas
Modelo de Requerimento para Pedido de Vistas nos Processos de Licenciamento Ambiental
Requerimento de Autorização para Queima Controlada
Formulário de Solicitação de Dispensa de Apresentação do Programa de Educação Ambiental (PEA) - NOVO

TERMOS DE REFERÊNCIA

Termo de Referência para planejamento específico sobre queima controlada, emprego do fogo, monitoramento e controle de incêndios florestais (NOVO)
Termo de Referência para caracterização da atividade de transporte de produtos e resíduos perigosos
Termo de Referência para Elaboração de Projeto Técnico de Cortina Arbórea para Unidades de Produção de Carvão
Termo de Referência para cumprimento da Deliberação Normativa Copam Nº 227/2018, quanto à performance da produção de carvão vegetal proveniente de floresta plantada
Termos de referência para os critérios locacionais de enquadramento
Termos de Referência para Elaboração de Relatório de Ambiental Simplificado (RAS)
Termos de referência para Levantamento, Monitoramento e Manejo de Fauna Silvestre Terrestre
Termos de Referência para Levantamento, Monitoramento e Manejo de Fauna Silvestre Aquática
Termos de Referência para educação ambiental
Termos de Referência para Elaboração de Estudo de Impacto/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Termos de Referência para Elaboração de Relatório de Controle Ambiental (RCA)
Termos de Referência para Elaboração de Plano de Controle Ambiental (PCA)
Termos de Referência para Renovação de licença (RADA e RAS para renovação)
Termos de Referência para Fechamento de Minas

OBS: Para os empreendimentos que não possuem termos de referência específicos deve-se utilizar o termo de referência geral.

TERMO DE RESPONSABILIDADE LAS E LAS CADASTRO

TERMO

por Comunicação Portal Fácil

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